Artigos
27 de abril de 2023
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Coordenaria Executiva de Habitação e Urbanismo de Sidrolândia, atendeu 28 famílias em um mutirão […]
26 de abril de 2023
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, o Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli ministrou a palestra de encerramento do 21º Congresso Brasileiro do Ministério […]
25 de abril de 2023
A Prefeitura de Santa Luzia continua seu processo de regularização fundiária em diversos pontos do município. Atualmente, há 37 processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB […]
24 de abril de 2023
A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Habitação realizou a entrega de 43 títulos Reurb-S na noite desta terça-feira (18/04). O evento foi realizado […]
9 de março de 2023
A regularização fundiária é um processo de legalização de propriedades rurais e urbanas, que visa garantir a segurança jurídica e o acesso aos direitos e benefícios […]
9 de março de 2023
A regularização fundiária e a usucapião são dois processos que têm o objetivo de garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade. Enquanto a regularização […]
3 de março de 2022
A Regularização Fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que buscam incorporar os núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano, […]