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Notícias

17 de junho de 2023

Secretaria de Regularização Fundiária participa de Seminário que discute a Política de Habitação

A Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José está participando do Seminário Estadual de Habitação, Direito à Cidade e Regularização Fundiária, que acontece nesta […]
16 de junho de 2023

MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada […]
6 de junho de 2023

Cerca de 70% dos imóveis do país estão em situação irregular, afirma advogado Rodrigo Balen; conheça alternativa para regularização fundiária

Ter a moradia própria é o sonho de 87% da população brasileira, de acordo com pesquisa do Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o […]
1 de junho de 2023

Reurb de Araranguá servirá de modelo para a Regularização Urbana em Içara

A Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio de Araranguá, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 15, uma equipe da Prefeitura de Içara, a fim de buscar […]
31 de maio de 2023

Comissão de Assuntos Fundiários de Alta Floresta incentiva regularização fundiária

A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), com intuito de estimular a regularização fundiária urbana no […]
31 de maio de 2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL PAUTA AUDIÊNCIA

A regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) será apresentada em reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta […]
30 de maio de 2023

Maior investimento público e privado é essencial ao avanço da regularização fundiária

Para que a regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) consiga avançar no País é fundamental a ampliação dos investimentos públicos e também privados nessa política. Além disso, a Lei […]
26 de maio de 2023

Segunda Etapa do REURB está sendo iniciada em Coronel Martins

Conforme a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais […]
25 de maio de 2023

Prefeitura de São Paulo entrega de mais de 11 mil títulos de regularização fundiária em evento na Zona Leste

O prefeito Ricardo Nunes, acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas, participou na manhã deste domingo (21) de evento de entrega de mais de 11 mil títulos […]
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