Artigos
17 de julho de 2023
Por Anderson Vieira, Lívia Oliveira Almeida e Talden Farias Nos termos do caput do artigo 9º da Lei 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é identificada […]
10 de julho de 2023
Sande Arruda A lei federal 13.465/17 é um marco na regularização fundiária no Brasil, trazendo diversos instrumentos jurídicos novos e a flexibilização de parâmetros urbanísticos. O […]
7 de julho de 2023
Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins Uma das principais situações de crise no contexto urbano é a falta ou demora na concretização do direito humano […]
6 de julho de 2023
Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias “A cidade capitalista é a expressão territorial da socialização contraditória das forcas produtivas no modo de […]
5 de julho de 2023
O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais consolidados após 22/12/16. Jamilson Lisboa Sabino A regularização fundiária urbana – […]
8 de junho de 2023
Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e […]
5 de junho de 2023
A lei federal 13.465/17 é um marco na regularização fundiária no Brasil, trazendo diversos instrumentos jurídicos novos e a flexibilização de parâmetros urbanísticos. O marco regulatório […]
9 de março de 2023
A regularização fundiária é um processo de legalização de propriedades rurais e urbanas, que visa garantir a segurança jurídica e o acesso aos direitos e benefícios […]