Artigos

Com o objetivo de oferecer segurança jurídica da posse aos moradores do município de Picos, o prefeito Gil Paraibano criou uma Comissão de Regularização Fundiária formada […]

Em mais uma etapa do Programa Regulariza Barra, o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do município de Barra do Garças, mais de 100 escrituras residenciais […]

Em evento realizado na sede da Associação da Vila Mariana, o prefeito Gilson Bento anunciou o começo do cadastramento do Programa REURB. O Objetivo é legalizar […]

N esta quarta-feira (10), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde assinou o Decreto nº 6.328/2023, de instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade […]

Por meio de uma mediação, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu realizar um acordo em favor de 170 famílias que residem no bairro Tabapuá […]

Com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 69ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu na tarde de hoje, 11 […]

A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entregou mais 50 títulos de propriedade de imóveis por meio do Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse […]

Acontece na próxima quarta-feira (03), em forma de mutirão, a primeira ação de do Plano Defensorial de Tutela do Direito à Moradia (Projeto Morada). O atendimento […]

Garantir o direito social à moradia e o desenvolvimento econômico, além de promover a cidadania e a qualidade de vida dos tocantinenses é um legado do […]