Artigos
4 de junho de 2024
A colaboração levará conhecimento e capacitação para os 803 municípios mineiros afiliados à Associação dos Municípios Mineiros Belo Horizonte, MG – O Instituto Nacional de Regularização […]
14 de setembro de 2023
O PERF atuará por meio dos seguintes Projetos:.O Projeto REGULARIZA RS e o Projeto REGULARIZA TCHÊ, que tem por finalidade fornecer os elementos técnicos necessários para […]
30 de agosto de 2023
Visando estabelecer novas regras para ativações de água e energia elétrica no município de Florianópolis, o Projeto de Lei de Nº 18278/2021, de autoria pelo presidente […]
29 de agosto de 2023
A Prefeitura de São José com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento aos moradores que aguardam o título de propriedade adquiriu, neste mês, tablets […]
17 de julho de 2023
Por Anderson Vieira, Lívia Oliveira Almeida e Talden Farias Nos termos do caput do artigo 9º da Lei 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é identificada […]
10 de julho de 2023
Sande Arruda A lei federal 13.465/17 é um marco na regularização fundiária no Brasil, trazendo diversos instrumentos jurídicos novos e a flexibilização de parâmetros urbanísticos. O […]
7 de julho de 2023
Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins Uma das principais situações de crise no contexto urbano é a falta ou demora na concretização do direito humano […]
6 de julho de 2023
Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias “A cidade capitalista é a expressão territorial da socialização contraditória das forcas produtivas no modo de […]
5 de julho de 2023
O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais consolidados após 22/12/16. Jamilson Lisboa Sabino A regularização fundiária urbana – […]