Cerca de 70% dos imóveis do país estão em situação irregular, afirma advogado Rodrigo Balen; conheça alternativa para regularização fundiária
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Ter a moradia própria é o sonho de 87% da população brasileira, de acordo com pesquisa do Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, em 2022. No entanto, 70% dos imóveis do país estão em situação irregular, ou seja, não possuem q propriedade regularizada pelo Estado. Com exclusividade ao programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (3), o advogado Rodrigo Wisintainer Balen explicou quais os benefícios da regularização fundiária, tanto para a comunidade, como para os municípios.
Balen destaca que estes imóveis em condição irregular, muitas vezes não possuem nem a infraestrutura adequada para as famílias, como água encanada e esgoto, por exemplo, ainda frustam o sonho da casa própria e os municípios deixam de arrecadar impostos. “A partir do advento da Regularização Fundiária Urbana (REURB), veio a partir de 2017 essa possibilidade de regularizações em massa. Hoje existe uma lei que nos possibilita avançar nas regularizações de imóveis. Muitos prefeitos, talvez alguns por desconhecimento e outros por falta de coragem, não enfrentam este tema tão importante, mas realmente a questão de ter uma moradia digna, um bairro regular, é um direito fundamental”, aponta o advogado, observando que muitas vezes os chefes do Executivo também não possuem recursos para atender à demada do município.
Somando a falta de recursos financeiros e de conhecimento técnico para realizar o serviço, o resultado são as comunidades há anos clamando pela regularização e esperando pelo documento. Entretanto, o advogado afirma que a regularização fundiária pode partir da própria população. “As comunidades podem buscar uma empresa que entregue para o município aquele trabalho que a prefeitura deveria fazer”, diz Balen.
Todos saem ganhando com esta alternativa, conforme aponta o advogado, já que o município não precisa destinar recursos para a atividade, as famílias podem conquistar o tão sonhado título do imóvel próprio, além da segurança que o documento proporciona. “O grande ganho é tempo. Aquela regularização fundiária que basta olhar para trás, vejam quantos anos as pessoas estão escutando promessas e aguardando aquele dia que nunca chega? O que estamos trazendo para o Paraná é o sistema de regularização fundiária. A Balen Regularizações tem isso hoje com sucesso no Rio Grande do Sul e é uma possibilidade de aproximar a comunidade, dando a ela a possibilidade de buscar a regularização fundiária para o município, todos ganham”, afirma.
Segundo Balen, as famílias que têm as propriedades regularizadas, têm de 12 a 20% de aumento na renda per capita. “Quando tu tem o teu ninho seguro, tu fica seguro para voar mais alto. São dados econômicos que se têm da realidade do impacto que tem a regularização. Quando eu falo em regularização fundiária estou falando da segurança para a família, para os sucessores”, reforça.
Além disso, para o município, a regularização traz benefícios até financeiros, porque 75% das pessoas que têm os terrenos devidamente regulamentados, acabam investindo no próprio imóvel. “O que nós queremos é que o município abra as portas para aceitar a regularização, incentive as comunidades a buscarem e façam a parte deles, que é o trâmite de documentos, o mais rápido possível”, comenta Balen, enfatizando que, assim, os moradores têm a oportunidade de parcelar o trabalho. “Nossa empresa é capitalizada, nós possibilitamos o parcelamento que cabe no bolso de todo mundo, a gente entende a realidade do povo, as necessidades. Não adianta ficar aguardando a municipalidade, o poder público vir atender. É importante as pessoas buscarem o protagonismo, a responsabilidade”, justifica.
Balen Regularizações
Fundada em 2009, a Balen Advocacia se consolidou como líder no segmento das regularizações fundiárias na serra gaúcha, com amplo know-how na implementação completa da REURB, em núcleos habitacionais de médio e grande porte, dispondo de equipe técnica multidisciplinar, própria, apta para atuar em demandas em todo o país
Em busca de oferecer os serviços de regularização fundiária para cada vez mais pessoas realizarem o sonho do imóvel próprio, a Balen fixou uma sede em Ponta Grossa. “A Balen tem toda a equipe própria que pode atender em todo o país. Nós temos ampliado nossas atividades, buscado algumas parcerias locais, mas toda estrutura técnica e financeira é gerada em nossa empresa no Rio Grande do Sul”, diz.
